Bacharel em Direito

Ludmila Souza

Salvador (BA)

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Correspondente Jurídico, Especialista em Direito Digital.

"Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela" (Angela Davis).

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Artigo · há 4 anos

O rol de procedimentos da ANS de cobertura obrigatória dos planos de saúde

Na data de 23 de fevereiro de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou o julgamento do novo rol de procedimentos de cobertura obrigatória na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no...

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Artigo · há 4 anos

Impactos ambientais e financeiros do blockchain

RESUMO: Com o advento da Era Digital, o mundo passou por uma série de evoluções tecnológicas que tinham como finalidade conectar principalmente, pessoas em qualquer lugar que tivesse no planeta, e...

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Notícia · há 4 anos

Indenização por dano social (dumping social)

Ementa: Recurso Ordinário. Ação Civil. Direito do trabalho. Falta de interesse de agir. Nulidade da sentença. Ausência de previsão legal. Dumping social. O presente parecer refere-se a um recurso...

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Recomendações

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Thaisa Advogada das Gestantes

Artigo · há 6 anos

Será que eu posso amamentar meu filho em qualquer lugar?

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A mulher tem o direito de amamentar seu bebê em qualquer lugar, seja ele público ou privado, em local fechado ou aberto, na presença ou não de outras pessoas, de qualquer idade, de qualquer sexo ou...

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Hevelyn Souza Araujo

Artigo · há 4 anos

Contribuição do Microempreender Individual (MEI) e a Aposentadoria

O Microempreendedor individual conhecido como MEI foi instituído pela Lei Complementar 128 de 2008 que alterou a Lei Complementar 123 de 2006. Importante saber que o MEI para fins previdenciários é...

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